A luta se faz com persistência, retrocesso jamais!
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí realizou, nesta quinta-feira (16), Audiência Pública, no Auditório da Sede “Ministro Reis Veloso”, para discutir pontos relativos à Reforma da Previdência Social, atualmente em discussão no Congresso Nacional. A abertura da Audiência contou com a presença da Vice Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Piauí-CUT-PI – Odeni De Jesus, da Diretoria da OAB Piauí, representantes da Sociedade Civil, Especialistas da área e advogados militantes do Direito Previdenciário, FETAG-PI representada pela presidente Elisângela Moura e diretores, demais convidados (as).
Socorro Silva-CUTPI
Abrindo os trabalhos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a iniciativa de debater todos os pontos da reforma. “Toda alteração precisa ser amplamente debatida junto à sociedade, por isso a importância da realização da Audiência Publica, que conta, sobretudo, com falas de especialistas da área para que nós possamos compreender todos os pontos da Reforma. A OAB Piauí, como Instituição que zela pela defesa do Estado Democrático de Direito, promoverá sempre esses canais de diálogo para que possamos avançar cada vez mais nos direitos sociais”, ressaltou.
Socorro Silva-CUT-PI
A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, reafirmou a necessidade da Audiência Pública para que se discuta à exaustão a reforma. “A sociedade está mobilizada num momento tão conflituoso para nosso país, onde direitos, arduamente conquistados, estão sujeitos a ser tolhidos. A OAB não é contra reformas. O Direito inova, renova, precisa se reinventar, mas não pode haver retrocesso. Retroceder jamais”, afirmou.
Socorro Silva-CUTPI
Raylena Alencar destacou também que a Justiça Social deve prevalecer e que não pode haver prejuízo, principalmente para a população hipossuficiente. “Temos contas apresentadas, mas também temos uma população que sofre e que precisa de todo amparo. Por isso realizamos essa audiência hoje”, completou.
O Conselheiro Federal da OAB Chico Couto chamou atenção sobre como a discussão da Reforma se mistura ao panorama político. “É muito fácil fazer reformas quando elas não atingem pessoas que de certa forma irão atrapalhar o curso da política”, lembrou Couto, que também disse que não há resistência contra a Reforma, mas a necessidade de exaurir a discussão, com responsabilidade, em torno dela.
Odeni de Jesus, vice-presidente da CUT-PI, “Esse debate é muito importante para o cenário o qual nos encontramos, é um momento enriquecido de troca de conhecimentos que fortalecem o avanço da resistência na luta em defesa da previdência pública, um direito conquistado ao longo do tempo, e que não podemos aceitar retrocesso, retirada de direitos da classe trabalhadora, principalmente dos trabalhadores rurais, das mulheres, sendo estas as mais penalizadas caso a reforma venha a ser aprovada”. Disse.
Durante a Audiência foram ministradas palestras para esclarecer sobre os principais pontos da Reforma. Foram elas: “A Previdência é Deficitária?”, abordada pelo Auditor Fiscal Silvano Alencar, ex-secretário da Fazenda; “Os impactos da PEC 6 para os trabalhadores rurais”, apresentada pela Presidente da FETAG, Elisângela Moura; “Qual o cenário da Previdência Social para 2019?”, ministrada pelo Professor de Direito Previdenciário Tiago Albuquerque, ex-assessor da TNU e mestrando em Direito pela PUC São Paulo e o "O Déficit da Previdência no Estado do Piauí e as alternativas para solucionar o problema", explanada pelo atual Presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner.
PALESTRANTES:
Palestrante: Silvano Alencar de Almeida (auditor Fiscal da Receita Federal, ex presidente IAPEP, ex sec fazenda PI, membro da AMFIP), Tema: "A previdência é Deficitária?"
Palestra: Elisangela Moura (Presidente da FETAG), tema: "Os impactos da PEC 6 para os trabalhadores rurais"
Debatedor: John Lisbino (Professor especialista em direito previdenciário, advogado e diretor da ESA Piaui
Palestra: Tiago Alburquerque (Professor de Direito Previdenciários, ex-assessor da TNU, mestrando em Direito pela PUC São Paulo. Tema: "Qual o cenário da Previdência Social para 2019?"
Debatedores: Sérgio Murilo (Defensor Público Geral da União)
Daniel Rodrigues Oliveira (Procurador Federal Representante da AGU Piaui
Palestra: Marcos Steiner (Advogado, atual presidente da Fundação Piaui Previdência (Piaui Prev)
Debatedores: Amon Stelitano (Vice Presidente Da Pública Central Do Servidor do PI, Presidente da Associação dos Auditores da CGE). Tema: "O Déficit da Previdência no Estado do Piauí e as alternativas para solucionar o problema"
Marcele Roberta Pizzato (advogada e professora especialista em Direito Previdenciário, Diretora da ESA PI)
