Teresina recebeu classificação “ótima” mantendo a 1ª colocação pelo segundo ano. Confira o resultado.
A Força Tarefa Popular divulgou lançamento do índice de transparência e governança pública - ITGP 2023, dos municípios de Teresina, União, Miguel Alves, Porto, Campo Largo, Matias Olímpio, São João do Arraial, Morro do Chapéu, Esperantina e Luzilândia. Evento foi realizado na FETAG-PI na terça (12). A CUT-PI esteve presente através do Presidente Odaly Medeiros, da Secretaria de Combate ao Racismo Antônia Ribeiro (Sinte), do Diretor de Finanças Chicão (Sinte), da Vice Presidente Lucilene Sousa.
Tendo a sua frente como coordenador da Força Tarefa Popular do Piauí (FTP), o advogado Arimatéia Dantas, que vem realizando um trabalho árduo de manter a fiscalização dos gastos públicos, e a realização da Marcha Contra a Corrupção no Piauí. O Índice de Transparência tem o objetivo de motivar a participação da população a fomentar a existência das políticas públicas em seus municípios.
Para Arimateia Dantas, a jornada é cheia de desafios, mas referente ao ITGP é um acompanhamento feito através das ferramentas de comunicação de cada município avaliado, alguns possuem sites, e através deles é que a FTP, faz o trabalho com o apoio da Transparência Internacional.
"É uma avaliação que nós realizamos através dos sites das prefeituras, que é chamado site da transparência onde eles registram as movimentações dos gastos, o dinheiro que recebem e o que gastam também com obras, é uma espécie de prestação de contas online, e a lei de acesso a informação traz muitas exigências e elas são impostas nesses meios de comunicação. E no caso, o que foi percebido através da força tarefa que vem fazendo esse questionamento, indo atrás dessas informações, vendo onde estava faltando essas informações, e assim os municípios foram adquirindo uma forma de estímulo, pra atender a essa demanda. No primeiro ano o ITGP teve pouca evolução. Agora nesse segundo ano a gente percebeu que cresceu muito. o município de Morro do Chapéu por exemplo; que estava em oitavo lugar passou pra terceiro, o percentual do município de São João do Arraial que era bom, ele já aumentou o índice de transparência, e Teresina também foi qualificado como ótimo." Disse, Arimateia Dantas, FTP.
"Mas eu quero esclarecer que esses índices de transparência ele não é um índice de honestidade, de improbidade dessas gestões, só está dizendo determinadas coisas que estão determinadas na lei estão sendo disponibilizadas pra população, que tem um papel fundamental que é o de acompanhar como estão sendo feitos os gastos do dinheiro do seu município, e cobrar que sejam utilizados da forma correta e que haja trasparência na prestação de contas". Concluiu.
O primeiro índice foi lançado em 2022, trazendo Teresina, em 1ª colocação dos 10 municípios avaliados no estado do Piauí. Feito que se repetiu este ano de 2023, conforme resultado do ITGP.
Em uma escala de 0 a 100, a pontuação média do ITGP 2023 dos 10 municípios avaliados no Piauí foi de 54 pontos, 11 a mais que a nota alcançada em 2022. Apesar da evolução, esta nota representa apenas um nível regular de transparência das prefeituras.
O Ranking de Transparência e Governança Pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade, aspecto identificado em alguns municípios, como Teresina que recebeu classificação “ótima” mantendo a 1ª colocação pelo segundo ano, São João do Arraial e Morro do Chapéu que ocuparam a 2ª e 3ª colocação sendo as únicas cidades com nível “bom”.
Destaque positivo para Morro do Chapéu que saiu 8ª colocação em 2022 para a 3ª colocação em 2023. Contudo, a avaliação também revelou que houve queda nos níveis de transparência e governança pública em 3 dos 10 municípios pesquisados (Luzilândia, Campo Largo e Porto).
Participaram do lançamento, Vereadora Evanilza Rodrigues (PT/União), Maria Gorete e Antônio Paulo (Movimento Popular), Antônio Soares (STTR/Miguel Alves), José Lima (SINTTEL-PI), Maria da Conceição (CGU), José Alves e Ricardo Gomes (Prefeitura de LuziLândia), Luis Emílio (TCU), Benedita Lima e Maria Alice (São João do Arraial), Maria Rocha (Liderança do Santa Maria Codipi), Marcelino Oliveira (Kolping/Porto), Ana Alice Reis e Luiz Rocha (OAB), Luana Caroline (CGU), Daniel Silva (FETAG), e demais convidados/as.
FETAG
Ao final do evento, foi dado o grito de luta da FTP: "Democracia é vida! Venceremos!"
Informações dos dados do ITGP/FTP-PI.
