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Por falta de assinaturas, PEC da ‘reforma’ sindical é devolvida ao autor.

Depois de conferência da Mesa, parte das assinaturas foi invalidada, fazendo com que a proposta não atingisse número mínimo exigido; deputado pode retomá-la completando adesões necessárias.

Publicado: 14 Outubro, 2019 - 14h27

Escrito por: Brasil Atual

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
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Deputado Marcelo Ramos, do PL amazonense, terá de buscar mais assinaturas entre seus colegas

São Paulo – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/2019, de “reforma” sindical, teve vida curta na Câmara. A Secretaria-Geral da Mesa encaminhou ofício ao deputado Marcelo Ramos (PL-AM) informando “que não será possível dar prosseguimento à referida proposição” por falta do número mínimo de assinaturas.

Apesar de subscrita por 192 deputados, a PEC não alcançou as 171 assinaturas necessárias para que fosse protocolada. Daquele total, só 164 foram consideradas válidas: 12 não conferiam, 15 estavam repetidas e uma foi de parlamentar que não exerce o mandato atualmente.

Das 164 assinaturas válidas, 40 são de deputados do PT. Entre os que assinaram, estão os ex-presidentes da CUT Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), e da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP). Em ofício à presidência da Câmara, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) solicitou a retirada de sua assinatura da PEC.

De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o deputado não terá que começar do zero, mas precisa completar o número exigido de assinaturas para dar continuidade ao pedido. Quando voltar à mesa da Casa, a proposta já terá outro número.

Ramos foi presidente da comissão especial da Câmara que analisou o projeto de “reforma” da Previdência, agora tramitando no Senado.