MPA denúncia a falta de políticas públicas e o descaso do governo Bolsonaro para com a agricultura familiar
Neste mês de outubro, quando celebramos o Dia Mundial da Alimentação, o MPA reforça a luta internacional dos/as camponeses/as e organiza no Brasil sua Jornada de Luta “Contra a Fome e por Soberania Alimentar” com ações nacionais e territoriais no período de 12 a 17 de outubro. O objetivo é denunciar e enfrentar a fome com o conjunto da sociedade a questão do alimento, fortalecer processos de organização junto aos/as camponeses/as para que permaneçam firmes na produção de alimentos saudáveis e na defesa dos seus territórios, além de fortalecer a unidade e a solidariedade entre o campo e a cidade para avançar nas lutas necessárias nesse complexo período da história do povo brasileiro.
Diante do grave cenário de fome que vive o povo no brasileiro, o MPA afirma que “alimento é um direito e que é necessário reagir contra a fome”. No mundo todo, mesmo com todo o complexo agroindustrial financiado pelos governos globais, a fome só aumenta. Em 2018, segundo a ONU, 821,6 milhões já passavam fome (em média uma em 9 pessoas). O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014, mas segundo dados do IBGE, a fome atingiu 10.3 milhões de brasileiros/as em 2018, representando, 4.6% da população do país. Este cenário da fome se agravou profundamente em 2020 com a pandemia social gerada pela Covid-19. Segundo as projeções da ONU e FAO no começo da crise da nova corona vírus, mais de 265 milhões de pessoas podem chegar a uma situação de fome em 2020.
Na programação da semana da Jornada de Luta há um conjunto de atividades nacionais e territoriais. Entre elas debates que irão abordar temas como: mulheres camponesas na defesa da vida; a nova geração camponesa e a soberania alimentar; cultura popular como ferramenta de luta e resistência dos povos, educação camponesa para germinar a soberania alimentar. Além da realização de suas atividades, o MPA se soma na construção de outras ações como o Ato Nacional Contra a Fome que irá acontecer no dia 16 de outubro realizado por um conjunto de articulações de organizações do campo e da cidade: Via CAMPESINA, Campo Unitário, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O MPA se soma ainda nas ações da Jornada da Campanha Periferia Viva que acontece neste mesmo período. Assim, seguimos construindo unidade nos debates, nas ações, nas relações entre povo do campo e da cidade.
Para além dos temas apresentados, outras ações territoriais devem ocorrer nos estados onde o MPA está organizado. Feiras camponesas em bairros populares com o objetivo de ofertar alimentos de origem camponesa com preço acessível para dialogar com a população sobre a importância de incentivo para a agricultura familiar e também para o abastecimento em uma perspectiva popular. Também estão previstas ações de solidariedade envolvendo a campanha Mutirão Contra a Fome, que desde o início da pandemia doou mais de 700 toneladas de alimentos para comunidades urbanas. Para além destas ações também estão sendo organizadas atividades de reivindicação junto aos órgãos públicos, para pressionar a favor de uma estruturação de políticas públicas que envolvem o tema do alimento e para fortalecer a produção, a comercialização e o consumo de produtos locais.
A CUT-PI foi em busca de mais informações e entrevistou a Dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Maria Kazé:
Situação Atual dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as):
" O nosso povo do campo, nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares, nossos camponeses e camponesas, se encontram extremamente sacrificados, exatamente porque nós não paramos um dia sequer nesta pandemia, porque o nosso trabalho, a nossa missão não nos permite parar, já que as pessoas precisam comer várias vezes por dia, ou deveriam comer várias vezes por dia, mas o golpe de 2016 aumentou consideravelmente a dureza da nossa lida e do nosso trabalho, pois destruiu várias políticas e programas que ajudavam o povo da roça, a produzir alimentos, então o golpe de 2016, que foi um baque considerável no acesso a terra, no programa de aquisição de alimentos, no próprio PRONAF que diminuiu muito o acesso do nosso povo, a própria merenda escolar com muitas dificuldades, portanto nesse sentido diminuiu muito os direitos dos agricultores e das agricultoras, nós tivemos aí, a dura reforma da previdência, que terminou retraindo o acesso do nosso povo ao aos benefícios previdenciários, causando um baque considerável na economia dos nossos munícipios, já que o Piauí é um estado que tem mais de 80% dos seus munícipios com até mais de 20 mil habitantes, e o que gira a economia desses municípios, é justamente, os benefícios previdenciários e o Bolsa Família, então a reforma da previdência, exclui muito das pessoas do campo ao acesso dos benefícios e portanto, o dinheiro diminuem a sua circulação nos nossos municípios, nós tivemos a desgraçada da reforma trabalhista que veio também retirar muitos dos direitos dos(as) trabalhadores(as), a questão de todas essas reformas que atacam seus direitos, e no campo não foi diferente, nós estamos aí assistindo cada vez mais o empobrecimento, cada vez mais trabalhadores(as) em condições de miséria, e isso é no campo e na cidade, então veja que a nossa situação ela é extremamente preocupante, já que para se comer todos os dias, no mínimo três vezes é preciso que tenha gente na roça, com as condições de trabalhar e produzir esses alimentos, o que de fato no nosso país não está acontecendo, ao contrário, nós estamos vendo recentemente foi criada uma lei muito importante chamada "Lei Assis Carvalho", e essa lei trazia algumas condições de financiamento, de investimento, de fomento, para a produção de alimentos, para a construção de cisternas, para o acesso de aquisição de alimentos, e o governo Bolsonaro vetou 14 dos 17 artigos dessa lei, condenando o povo da roça a não terem esses investimentos para poder produzir alimentos, ao mesmo tempo liberou 236 bilhões de reais para o agronegócio para produzir basicamente soja, e milho, já que nós estamos numa escassez grande de arroz e de feijão no nosso país. Então essa é a situação dramática que vive o nosso povo do campo, o nosso povo da roça em tempos de pandemia". Disse.
Agricultura Familiar:
"O governo brasileiro estava comemorando a tal da super safra de grãos, e essa super safra de grãos termina escondendo a informação necessária para o povo entender o que que é ela, o que na verdade ela se trana somente de soja e milho, praticamente. poucos outros produtos estão nessa super safra de grãos, inclusive o Piauí faz parte dessa super safra de grãos, porque a região do serrado piauiense está nessa área chamada Mato Pipa, que é um projeto de destruição do serrado brasileiro, e aonde tem várias empresas transnacionais que estão usurpando da terra piauiense, estão expulsando as comunidades tradicionais, comunidades seculares, de trabalhadores e de trabalhadoras que vivem a séculos nessa região, estão destruindo os rios e riachos, estão devastando as florestas do serrado, para produzir essa mercadoria chamada soja e milho , principalmente a soja, que pouco vai no prato, na mesa do povo brasileiro e do povo piauiense, para se alimentar todo dia, e essa super safra de 257 milhões de toneladas elas servem para alimentar os animais de países como o Estados Unidos, China, e outros países, e muito dessas terras, elas eram terras que estão produzindo soja e milho hoje eram terras que antes produziam arroz, feijão, só que produziam também de forma de respeito com a natureza, de preservação do meio ambiente. Então por isso nós estamos ao mesmo tempo que tem 257 milhões dede toneladas de soja e de milho, nós temos arroz, que chegou a 30 reais o pacote de 5 quilos, e esse preço do arroz é justamente porque diminuiu-se muito a área plantada com arroz e a área plantada com feijão, para se ter uma ideia, o arroz nós perdemos 1 milhão de hectares de produção de arroz para essas mercadorias, principalmente de soja e de milho. O feijão nós deixamos de plantar mais de 500 mil hectares, e o governo brasileiro mandou para fora, para os outros países o dobro de arroz que mandou no ano passado, nós exportamos para os outros países uma porção enorme do pouco arroz que nós produzimos".
Segundo Maria Kazé, "O Maranhão era o segundo maior produtor de arroz, do Brasil, hoje a produção de arroz, a sua maior parte é concentrado em Santa Catarina, e principalmente no Rio Grande do Sul, sendo que o Rio grande do Sul produz 70% do arroz que tem no país, isso dificulta a chegar devido a distância, e aumenta o preço, principalmente porque o dólar está lá em cima e esse povo que produz dessa forma do agronegócio usam muito veneno, muito produto químico que é comprado em dólar, então o governo brasileiro prefere alimentar os porcos dos Estados Unidos, do que alimentar o povo brasileiro, de arroz, e por isso ele não investe na agricultura familiar, na agricultura camponesa, mais destina 236 bilhões de reais para o agronegócio continuar produzindo soja e milho, e o governo brasileiro também comemorou o segundo maior embarque de gado vivo para o Líbano, e para a Turquia, e esse gado que vai alimentar o povo lá de fora, faz com que os brasileiros de comer carne porque o preço fica lá em cima, já que tem comprado lá fora, e a gente fica chupando o dedo, então o aumento da fome no Brasil, e no Piauí, também se deve a essa condição, a essa opção do governo brasileiro de optar por uma política de miséria e de fome no nosso país. Por isso é tão importante a gente poder participar companheirada que todos e todas se somem nessas lutas, contra a fome, contra o desemprego, contra o desmonte do nosso País, contra a venda da Petrobras, em defesa da soberania nacional, em defesa da soberania do nosso povo, e em defesa da soberania alimentar, e da soberania territorial." Concluiu.
