Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil do Piauí reinicia suas atividades

Representantes de diferentes segmentos da sociedade assumiram o compromisso de rearticulação do Fórum. Todo o processo também está sendo acompanhado pelo FNPETI.

No último dia 15, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) participou de reunião para discutir a rearticulação do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Piauí (FEPETI/PI). O evento ocorreu em Teresina e contou com a presença de representantes do Governo Estadual, de trabalhadores, dos empregadores, da sociedade civil e do sistema de justiça do estado.

Na ocasião, Tânia Dornellas, assessora da Secretaria Executiva do FNPETI, destacou a contribuição relevante do Fórum Estadual ao longo do tempo, lembrando a participação em eventos como a Caravana Nacional (2004) e a Caravana do Nordeste (2012). Além disso, reiterou o apoio do Fórum Nacional nesse processo de rearticulação do Fórum Estadual. “Esse é um espaço decisivo de articulação política de atores governamentais e da sociedade civil para a implementação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e de aprendizagem profissional dos adolescentes no estado do Piauí”, afirmou Tânia Dornellas.

A rearticulação do Fórum Estadual também contribui para que o País alcance a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025, como previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. “Esse fortalecimento da rede de combate ao trabalho infantil é ainda um importante marco para as comemorações dos 25 anos do FNPETI”, lembrou Tânia.

Durante a reunião, foi formada uma nova coordenação colegiada, composta por representantes da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), Superintendência de Relações Sociais da Secretaria Estadual de Governo (SUPRES/SEVOG), Ministério Público do Estado (MPE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (ACONTEPI) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí (CEDCA/PI). A secretaria executiva do FEPETI será assumida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Também foi agendada a próxima reunião para dar início ao planejamento das ações sobre trabalho infantil no Piauí.

Para a superintendente de Relações Sociais da Secretaria Estadual de Governo, Núbia Lopes, a reunião foi muito produtiva. “Assumimos o compromisso de rearticular as ações, buscar novos parceiros e rever nosso regimento interno. Também iremos planejar as ações para o 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 12 de Junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, além de participar das atividades alusivas aos 25 anos de atuação do FNPETI”, afirmou. Núbia Lopes ainda agradeceu o apoio do Fórum Nacional nesse processo de reinício dos trabalhos no estado.

Na ocasião, a representante do Fórum Nacional, Tânia Dornellas, participou de audiência com a Vice-Governadora do Piauí, Maria Regina Sousa, que reiterou o apoio ao Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil (FEPETI/PI), por meio da Superintendência de Relações Sociais da Secretaria Estadual de Governo (SUPRES/SEGOV).

Fonte: FEPETI/PI