MENU

Força Tarefa Popular avaliará transparência e governança pública em municípios do PI

O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), nome da iniciativa, utilizará a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional - Brasil.

Publicado: 10 Maio, 2022 - 09h58 | Última modificação: 10 Maio, 2022 - 10h17

Escrito por: Socorro Silva | Editado por: ITGP

ITGP
notice
10 Municípios serão avaliados com o objetivo de mostrar a transparência do uso dos recursos públicos
A Força Tarefa Popular (FTP-PI) irá avaliar o nível de transparência e governança pública de 10 municípios do estado do Piauí, entre eles está a capital Teresina. O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), nome da iniciativa, utilizará a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional - Brasil e também contará com o apoio técnico da organização. O ITGP busca avaliar e fomentar as agendas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país. “Em 2020, com a pandemia de Covid-19, lançamos o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, um esforço pioneiro e reconhecido internacionalmente de incentivar a transparência nos estados e capitais brasileiros que gerou engajamento efetivo das autoridades públicas e mudou o nível de transparência no país.
 
A partir dessa experiência, surge o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), uma metodologia permanente que tem como objetivo avaliar transparência e governança pública de forma mais ampla”, explica Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional - Brasil.
 
Em 2022, o ITGP será implementado em três frentes distintas de trabalho. Duas delas sob a responsabilidade da Transparência Internacional - Brasil, que avaliará as ações do Poder Executivo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, incluindo também órgãos do Poder Legislativo - o que abrange as 26 assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. No nível municipal, a TI Brasil desenvolveu uma metodologia específica e apoiará 9 organizações, entre elas a Força Tarefa Popular, na avaliação de mais de 200 municípios de oito estados brasileiros.
 
A Força Tarefa Popular fará a avaliação nos 10 municípios do Estado do Piauí: Teresina, Esperantina, Morro do Chapéu, Porto, Luzilândia, São João do Arraial, Campo Largo, Miguel Alves, Matias Olímpio e União. Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que promovam a transparência, participação cidadã e combate à corrupção, o objetivo é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas para o avanço dessas agendas.
 
De acordo com a Coordenadora da Pesquisa Teresa Cristina, " o índice é uma oportunidade para os gestores públicos aprimorarem o trabalho nos municípios, pautados pelas melhores práticas do país. " reforça Teresa.
 
“Não há como combater a corrupção e garantir direitos sem transparência e espaços de participação. A metodologia de avaliação pretende fomentar a competição positiva e a cooperação entre as prefeituras e a sociedade através da criação de espaços de diálogo e aprendizado mútuo para implementar mudanças nesses municípios”, complementa Nicole.
 
As prefeituras receberam um comunicado oficial na quinta dia 5 de maio, sobre a avaliação. O lançamento dos resultados está previsto para o início de julho.
 
Recomendações para Prefeituras :
 
A Transparência Internacional - Brasil lançou hoje o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras. A publicação apresenta um compilado de princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. 
 
Sobre a Força Tarefa Popular no Estado do Piauí.
 
A Força Tarefa Popular (FTP) nasce em 1999, com o ideário de fortalecer uma democracia de massa, de ampliação da participação da sociedade, para além do exercício de votar.
 
Forma-se, alinhada ao projeto democratizante, em uma conjuntura sócio histórica de conquista da democracia brasileira, com a promulgação da Constituição de 1988, como um movimento de articulação de movimentos para atuar na fiscalização dos investimentos públicos pela via da democracia direta como um mecanismo para prevenir e combater a corrupção. Com a identidade de movimento de articulação social, tem como propósito estimular uma cultura de participação da sociedade piauiense na fiscalização das contas públicas para combater a corrupção. Para tanto, desenvolve ações voltadas para a conscientização e mobilização da sociedade por meio de mecanismos de democracia direta que estimulem o exercício da cidadania, valorizem a sociedade civil como portadora de possibilidades de aprofundamento do processo democrático e se coloca como espaço aberto para ampliar o debate público sobre corrupção, uma questão que mobiliza atores diversos, no mundo todo, devido a sua nocividade para a humanidade, por amplias as desigualdades e as injustiças sociais.
 
Tem como principal estratégia de luta política a “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida”, que agrega entidades e pessoas para promover a transparência pública e o combate à corrupção. Já foram realizadas quinze edições da Marcha, reunindo pessoas que se dispõem a se pôr em caminhada para fiscalizar, nos municípios por onde passa, a aplicação dos recursos públicos de convênios federais e estaduais liberados para obras e serviços.
A mobilização e a capacitação são as dimensões de maior expressão e as que melhor caracterizam a FTP, evidenciadas intensa e intencionalmente na realização da Marcha, quando se usam diferentes instrumentos de sensibilização e estímulos para que a população se engaje na fiscalização dos recursos públicos e na luta anticorrupção. A metodologia de trabalho tem os seguintes passos: a) articulação institucional; b) ocupação cívica; c) fiscalização de obras e convênios d) aula da cidadania e) organização de núcleos fiscalizatórios; f) formalização de denúncia aos órgãos estatais de controle.
 
Sobre a Transparência Internacional – Brasil
 
A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.
 
Informações: Teresa Cristina - Coordenadora da Pesquisa:
Email: teresacristina88@gmail.com
Contacto: 086-99993-4500