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Dia Internacional de Luta pelos Rios contra as Barragens, pelas Águas e pela Vida

Atingidos por Barragens realizam protesto em frente a empresa Equatorial no Piauí, e participam de reunião na CODEVASF

Publicado: 15 Março, 2024 - 02h29 | Última modificação: 15 Março, 2024 - 11h59

Escrito por: Socorro Silva/CUT

MAB/PI/MA
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Nesta quinta (14), Dia Internacional de Luta, pelos Rios e Contra as Barragens, pelas Águas e Pela Vida. O Movimento de Atingidos por Barragens realiza sua jornada de luta em todos os estados organizados pelo movimento. O protesto aconteceu em frente da Empresa Equatorial Energia, e  contou com mais de 250 moradores, incluindo das cidades de Campo Maior, José de Freitas, Amarante, Palmeirais e Picos, e os Municípios de São Francisco do Maranhão, Matões, Parnarama. Coordenados pelo MAB Piauí e do Maranhão.
 
A data marca a luta dos atingidos do Brasil e do mundo por reparação justa para todas as famílias atingidas por barragens e vítimas de crimes cometidos por grandes empreendimentos e pela falta de políticas governamentais adequadas.
 
O objetivo da Jornada de Luta do MAB, é reivindicar a implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB (agora lei nº 14.755).
 
O que diz a PNAB

A PNAB, sancionada pelo presidente Lula no último mês de dezembro, tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens em todo o país, determinando que o empreendedor custeie um programa de direitos para os cidadãos dos territórios atingidos.
 
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Em Teresina, teve inicio a jornada de Luta do MAB com ação na Equatorial Energia, tendo em vista as comunidades urbanas e principalmente as comunidades rurais,  sofrerem com a má qualidade dos serviços de energia, onde acontece a falta de muita energia deixando a comunidade as escuras, chegando a 7 dias sem energia, causando danos e riscos irreparáveis as comunidades, pondo em risco a saúde e a vida daqueles que precisam da energia para manter a preservação de alimentos, medicamentos, da água. A energia oferecida já é de má qualidade, e sem ela a situação ainda se torna bem pior. 
 
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O Movimento de Atingidos por Barragens, denúncia o preço da tarifa abusiva, destacando ser muito cara, além de problemas estruturais, onde de forma precária tem comunidades que ainda tem postes de madeiras, comunidades que os postes de concreto estão danificados, e que muitas vezes nem a limpeza da rede elétrica está sendo feita para melhorar o fornecimento de energia. Dentre as reivindicações estão: Limpeza da rede, troca de postes de madeira, troca de transformadores, etc...
 
 "A Equatorial recebeu na manhã desta quinta (14), uma comissão de atingidos por Municípios, nós estavamos com representantes de Amarante, Palmeirais, Teresina, Campo Maior e José de Freitas do lado do Piauí, e com os Municípios de São Francisco do Maranhão, Matões, Parnarama, do lado do Maranhão. Nós atuamos na bacia, nos municípios do Piauí e do Maranhão. Nós estavamos com esses municípios e com essas reivindicações: Melhoria no serviço, atendimento humanizado para as famílias quando chegam nos postos da Equatorial nos municípios, a questão das melhorias nas redes, postes de transformadores, colocar para-raios, pois já teve incidentes na comunidade com a queima do para-raio do transformador. Famílias em Amarante já tiveram suas casas atingidas por um raio". Maria Gonçalves, do MAB-PI.
  
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O Movimento de Atingidos por Barragens, ainda na manhã desta quinta (14), também participaram de uma reunião na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, cobrando melhorias na infraestrutura das comunidades, nas estradas já existentes, e que sejam feitas estradas para melhorar a mobilidade das pessoas, escoamento para as produções, perfuração de poços, implantação de arranjos produtivos: Mandiocultura, apicultura, e frutíferas. Durante a reunião, também fizeram reivindicação para doação de equipamentos para melhorar e aumentar a produção.
 
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"Considerando que a CODEVASF, é uma empresa pública que cuida dos Municípios que compoem a Bacia Hidrogràfica do Parnaíba, tecemos uma pauta de reivindicação com pontos básicos de estrutura, como acesso a água, preparo para o consumo humano e animal, reestruturação de poços, além de melhorias nas estradas para o escoamento de produção, melhorias em equipamentos para que haja melhorias para os agricultores e agricultoras familiares, e reivindicamos que as equipes da CODEVASF desçam para as comunidades para fazer um diagnóstico das potencialidades produtivas dessas comunidades, para identificar quais são os limites, e quais são os desafios enfrentados".
 
"Nós protocolamos, deixamos a nossa pauta na CODEVASF, os encaminhamentos foram que será estabelecido uma Mesa de Dialógo entre os atingidos e atingidas por barragens, a CODEVASF Estadual do Piauí, com transição com a CODEVASF Nacional". Maria Gonçalves, MAB-PI.
 
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Como proteger a vida dos atingidos?

O programa de direitos previsto na lei deverá financiar ações específicas destinadas a mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade, populações indígenas e comunidades tradicionais, pescadores e trabalhadores da obra.
 
Os empreendedores também terão responsabilidades em relação a impactos na área de saúde, saneamento ambiental, habitação e educação dos municípios que receberão os trabalhadores da obra ou as pessoas atingidas por eventual vazamento ou rompimento da barragem.
 
Fonte/MAB-PI