Decreto autoriza passagem gratuita de ônibus entre cidades do Piauí no 2º turno

A governadora Regina Sousa (PT) assinou um decreto que autoriza a gratuidade no transporte intermunicipal para os eleitores que irão votar no 2º turno da eleição presidencial no próximo domingo (30), em todo Piauí.

Assim, os eleitores que precisarem se deslocar entre os municípios no dia da eleição, não irão pagar passagem. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição de segunda-feira (24).

A gratuidade começa valer às 4h da manhã do sábado (29) e vai até às12h da segunda-feira (31). Segundo o documento, para ter direito à passagem gratuita, é necessário que o passageiro apresente o título de eleitor ou e-título, ou qualquer meio físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação. Já na volta para casa, basta apresentar o comprovante de votação e comprovação de que usou a gratuidade na ida.

O decreto diz ainda que as concessionárias e as permissionárias dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros serão ressarcidas dos custos que tiverem em razão da gratuidade. Os custos com as passagens dos eleitores serão inseridos no orçamento da Secretaria de Estado de Transporte.

Também foi autorizado o uso dos veículos do transporte escolar para transportar eleitores no dia da eleição, desta forma, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/ PI, irá oferecer e disponibilizar à Justiça Eleitoral e à população, no dia das eleições de 30 de outubro de 2022, em complementação ao transporte público, ônibus escolares estaduais e equipes respectivas de motoristas sob seu gerenciamento, para o transporte gratuito, no âmbito do município, de forma isonômica, em caráter geral e sem qualquer discriminação.

Em entrevista para o Programa de Rádio Revista Popular Sindical da CUT-PI, o Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT-PI) João de Deus,  destacou a importância do "Decreto que libera Passe Livre" nos ônibus intermunicipais no 2º turno das eleições:

"Eu acredito que a partir dessa decisão, por iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), logicamente acatada  pelos(as) Governadores(as) e Prefeitos(as) do Brasil inteiro, salvo uma ou outra exceção, mas a grande maioria tem adotado essa posição no sentido de garantir que a população participe dessa festa da Democracia, independentemente de quem vota, ir lá  conferir o seu voto. É muito importante que as pessoas tenham condições de deslocamento, se não tem essa decisão terminaria prejudicando as camadas mais pobres da população que tem mais dificudade de botar o combustível no carro, e que muitas vezes não tem nem moto ese tiver não tem condições de botar o combustível. Nós vamos tomar uma decisão muito importante no dia 30, que diz respeito aos rumos do nosso país, a vida das pessoas, e é muito importante que as pessoas possam participar desse processo". Frisou, João de Deus (PT-PI).

Gleydjane Moura

"País nenhum prospera sem Democracia, é muito importante a participação de todos e todas". João de Deus, Presidente do PT (PIAUÍ)

Acredito até que com essa decisão a tendência daqui pra frente, isso venha a ser regulamentado através de  uma decisão duradoura para todas as eleições não só para as eleições de segundo turno, mas também para o primeiro turno, eu acredito que essa experiência deva ser implantada  para as futuras eleições nos dois turnos". Destacou. 

Sobre o "Passe Livre" nos ônibus municipais:

"Aqui em Teresina, a Prefeitura já garantiu o passe livre, agora tem que garantir que os ônibus possa circular, já há uma decisão tomada, esperamos que de fato os ônibus possam circular no dia da eleição que é no próximo domingo". Concluiu, João de Deus-Presidente do PT-Piauí.

PREFEITURA DE TERESINA

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) garantiu nesta quarta(26) que irá colocar "frota máxima" para rodar em Teresina no próximo domingo, dia 30, durante o 2º turno das eleições. Segundo o Sindicato, 220 veículos vão trafegar e o passageiro terá acesso gratuito.

O acordo saiu após reunião do Setut com a Strans nesta quarta. A Prefeitura de Teresina se comprometeu em custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas de transporte. 

Fonte: PMT/Diário Oficial da União