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CUT-PI alcança grande avanço para o setor da educação em audiência

Governador retira mensagem de número 6(seis) em tramitação na Assembleia

Publicado: 28 Fevereiro, 2019 - 19h21 | Última modificação: 01 Março, 2019 - 09h16

Escrito por: Socorro Silva - Ascom/CUTPI

Socorro Silva - CUTPI
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CUT em audiência com governo Wellington Dias

CUT/PI participa de uma audiência com o Governador Wellington Dias (PI), a mesma foi protocolada pela central, e aconteceu nesta quarta (27/02), no Karnak em Teresina. Durante a audiência foram discutidas pautas importantes dos trabalhadores e das trabalhadoras que fazem parte da base do Sinsep, Urbanitários, Sinte, Bancários.  A Reforma da Previdência foi à pauta prioritária, onde o governador se posicionou contrario a proposta do governo Bolsonaro.

Pautas do setor da educação, que contou a presença da Presidente Paulina Almeida, do SINTE, teve uma discussão ampla sobre o Piso salarial dos (as) professores (as), o sindicato dos Bancários representado pela diretora Di Assis, discutiu sobre a Lei que garantiu o ingresso dos trabalhadores do setor no BEP e Banco do Brasil, e o sindicato dos Urbanitários representado pelo seu presidente Paulo Sampaio, manteve o dialogo sobre a Demissão em massa na CEPISA.

Socorro Silva - CUTPISocorro Silva - CUTPI

Após o dialogo o governador Wellington Dias decidiu retirar de tramitação na Assembleia Legislativa a mensagem número 6(seis), que trata da suspensão de reajuste, promoções, progressões e nomeações de servidores pelo período de um ano. O governador considerou que a Lei de Responsabilidade Fiscal já prevê restrições para controlar o aumento do custo da folha de pagamento dos servidores. A decisão foi comunicada aos membros do legislativo, judiciário, CUT-PI e sindicatos de trabalhadores, nesta quarta (27). 

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Wellington explicou que a ponderação leva em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal que já prevê restrições para controlar o aumento do custo da folha de pagamento dos servidores. “Ultrapassamos o limite prudencial chegando a 48,5 % de gastos com a folha de pagamento, quando o limite considerado estável é de 46%. Se chegarmos a 49% da LRF, o Estado fica impossibilitado de fazer convênios com a União e contrair empréstimos. Disse.

O governador disse que uma das suas prioridades é seguir dialogando com as entidades de classe. “Alguns estados estão tendo que reduzir concursados e diminuir salário”. E esse é um ponto que governador nenhum deseja chegar, eu acredito que, independente de quem for governo ou oposição, garantir o equilíbrio é o interesse maior do Piauí, no ano de 2018, iniciamos dentro desse limite e conseguimos, com as medidas adotadas, chegarmos às condições de seguir”. Concluiu.

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Paulina Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-Pi), enalteceu a retirada do ponto 6. “O diálogo é o melhor remédio. A retirada é um ponto bom. Foi uma luta nossa, que estamos a duas semanas peregrinando nos gabinetes, falando com os parlamentares. O que buscamos é a valorização dos servidores, não é apenas a questão salarial, é o acesso de nível e classe, as aposentadorias, a equiparação dos servidores. A nossa luta continua, mas seguimos o diálogo, agradeço a CUT, em nome do nosso Presidente – Paulo Bezerra, que está sempre presente fortalecendo a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação, apoiando o SINTE, reconhecemos da importância do papel fundamental da CUT na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora da educação, e que com o seu apoio foi possível mantermos esse dialogo com o governador”. Disse.

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Paulo Bezerra-Presidente da CUT-PI avalia como positivo o dialogo mantido entre governo e representações sindicais: “Esse é um momento importante de esclarecimento, de avaliações de propostas e contra propostas, nós que fazemos a central estamos caminhando juntos na resistência do Sinte em defesa dos direitos e melhorias para os trabalhadores e as trabalhadoras da educação, o Sinte é um dos maiores sindicatos de luta aqui no Piauí, reconhecemos que tem a sua frente à companheira Paulina que o conduz com muita veemência, assim estendo as minhas considerações aos demais companheiros dos sindicatos aqui também bem representados, por acreditarmos que manter um bom dialogo é o que traz um bom resultado, e aqui estamos vendo isso claramente, estamos vigilantes ao avanço das conquistas de cada categoria, e cientes que só a resistência é que nos faz fortes”. Disse.

Sobre a Reforma da Previdência:

Wellington Dias disse que discorda da proposta de Bolsonaro “Discordo da proposta apresentada pelo Bolsonaro, estou procurando manter um dialogo com os demais governadores do Nordeste, com o objetivo de apresentar uma contraproposta, ou mesmo uma nova, que posteriormente a mesma será apresentada aos movimentos representativos da classe trabalhadora, e terá acordo com as bancadas proponentes para aprovar, precisamos de reforma, mais essa que está ai penaliza aos mais pobres, portanto não estou de acordo, e o objetivo é apresentar a contra proposta com o apoio da bancada federal”.

Sobre os Funcionários do BEP – PI:

Foi criada uma comissão com participação da CUT-PI, e o Sindicato dos Bancários, para discutir a solução dos problemas junto ao TCE, buscando o cumprimento da lei, evitando prejuízos.

Reforma Administrativa:

Após a tomada de decisão referente à retirada da mensagem 6, será publicado um decreto garantindo que quando sair da margem da lei de responsabilidade fiscal volta às discussões com a possibilidade de reajuste.

Reajuste dos Professores (as):

O governador disse que a verba carimbada para o cumprimento do piso não é suficiente, devido à redução, cortes pelo governo federal, houve redução de matriculas e isso reduz repasse. Dias segue destacando que um dos fatores da redução de matriculas foi à longa duração da greve, fazendo com que muitos (as) alunos (as) se direcionassem para as escolas municipais. No final da audiência houve o comprometimento de Wellington Dias de avaliar a possibilidade de reajuste quando for feito o levantamento do valor “Custo Aluno”, após o dia 20 de Março de 2019, onde poderá melhorar o quantitativo de repasse.

Sobre as Aposentadorias:

As aposentadorias Sub judice, terão uma definição após o período carnavalesco, pelos secretários: Merlong Solano, Antônio Neto, e Ricardo Pontes. Os demais pontos da Reforma Administrativa continuarão tramitando normalmente.

Socorro Silva - CUTPISocorro Silva - CUTPI

 

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